Black Friday na Saúde?
A prática de publicidade indevida pode levar à punições do Conselho de Classe! Atenção, profissional de saúde! A Black Friday se aproxima e, a cada ano, cresce o número de profissionais que acabam sendo penalizados pelos Conselhos de Classe por publicidade indevida nas redes sociais neste período. Fique de olho no que postar e evite […]
Como funciona a cobertura do recém-nascido no plano de saúde?
Dúvida comum, principalmente entre os pais de primeira viagem: como é feita a cobertura do recém-nascido no plano de saúde? O primeiro passo é verificar junto ao plano se ele cobre as despesas obstétricas relacionadas ao parto e se há algum tipo de carência a cumprir. Após analisadas as informações, caso haja cobertura, o recém-nascido […]
Em quais situações o sigilo médico pode ser quebrado?
Você sabia que, apesar de o Sigilo Médico estar previsto no Código de Ética Médica, há situações em que o profissional de saúde poderá rompê-lo? As situações que autorizam a violação do segredo profissional são específicas mas, é aconselhável que, antes de expor qualquer situação, o médico converse com o seu paciente. O […]
Como posso fazer a portabilidade do Plano de Saúde?
Em alta nas últimas semanas, os pedidos de portabilidade entre planos de saúde não são tão simples como se imagina e devem obedecer algumas regras. A primeira delas é o cliente estar ativo em seu plano atual há, pelo menos, dois anos. Para pedir a troca, é necessário que o contrato tenha sido assinado após […]
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) chegou ao Brasil para trazer mais segurança da informação
A LGPD também se aplica aos profissionais de saúde e ao Direito Médico. Você sabe quais são os principais direitos adquiridos pelos pacientes com a LGPD? Vem que a gente te conta: 1) Acesso gratuito, rápido e fácil ao seu prontuário médico; 2) Retirada ou anonimato de dados; 3) Explicações claras e precisas sobre como […]
STJ decide sobre o pagamento de fertilização in vitro pelos planos de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na semana passada, que os planos de saúde não são obrigados a custear procedimentos de fertilização in vitro. O caso foi julgado no rito de recursos repetitivos, ou seja, a decisão agora deve ser seguida por todos os juízes e tribunais do país. A maioria da Corte seguiu […]
Direitos da gestante de ter acompanhante durante o parto mesmo com restrições sanitárias
Matéria do portal jurídico @jotaflash mostrou que durante a pandemia de Covid-19 alguns hospitais têm contrariado a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e restringindo o direito ao acompanhante antes, durante e após o parto às gestantes. A Lei nº 11.108/2005 ampara as grávidas neste momento, mas as unidades de saúde utilizam como justificativa […]
NOTA DE ESCLARECIMENTO
NOTA DE ESCLARECIMENTO O Escritório Silva Nunes Advogados vem a público esclarecer que não representa, não negocia e não mantém nenhum tipo de convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) nem com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O nome do Escritório está sendo usado de forma criminosa […]