Notícias
É MEI e passou do limite de faturamento anual? Saiba o que fazer
Limite para microempreendedores é de R$ 81 mil; novo projeto de lei prevê aumento do faturamento para pessoas jurídicas desta modalidade em até R$ 130
Vale a pena ter holding familiar para pagar menos IR? Saiba como funciona
Estratégia jurídica pode ser considerada por famílias de todo tipo de renda Apesar de faltar poucas semanas para a data final de entrega da
Planos de saúde terão aumento pela terceira vez consecutiva
A saúde segue ficando mais cara no Brasil. Os planos de saúde coletivos, pela terceira vez, em 3 anos, vão ter reajuste na casa dos 2 dígitos
Do céu ao inferno: Dois convênios de saúde populares entram em falência no Brasil e geram terror em clientes
2 Planos de saúde gigantescos no Brasil tem falência decretada pela Justiça e clientes entrem em pânico com situação crítica E em meados de
Dengue: plano de saúde é obrigado a cobrir teste?
Diante da explosão de casos da dengue, quem tem plano de saúde pode fazer teste se tiver sintomas como febre alta de manchas no corpo?
Hospitais podem recusar procedimentos por motivos religiosos?
“Vocês acham que é fácil ser mulher? Ontem fui a uma consulta no Hospital São Camilo e a médica me informou que não pode colocar
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Escritório SILVA NUNES ADVOGADOS vem a público esclarecer que não representa, não negocia e não mantém convênio, de qualquer espécie, com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional
Dia de Combate à Obesidade: decisão recente do STJ pode encarecer planos de saúde
Especialista assegura, porém, que obrigação de custear a cirurgia de retirada de peles é justa e necessária. Onze de outubro é o Dia Mundial
Outubro Rosa: advogada reforça aspectos da lei para pacientes em tratamento do câncer de mama
Movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan
Regras para transplantes no Brasil são claras e consolidadas, afirma especialista em Direito Médico e Bioética
Para Mérces da Silva Nunes, caso do apresentador Faustão seguiu critérios técnicos. O transplante de coração realizado no apresentador Fausto Silva no último domingo
Planos de saúde: especialista alerta para cláusulas abusivas
Na esteira do aquecimento da economia em curso, as aquisições de planos de saúde médico-hospitalares alcançaram em maio o maior patamar – 50,7 milhões de
Ozonioterapia: norma da Anvisa prevê restrições e especialista vê nova lei como ‘erro gravíssimo’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 7, lei que autoriza a realização da ozonioterapia como procedimento de “caráter complementar” no
Planos de saúde não podem recusar os tratamentos ou medicamentos prescritos pelos médicos
“A jurisprudência do STJ em relação à matéria é firme – é o médico, e não a operadora do plano de saúde, o responsável pela
Reajuste dos planos de saúde: consumidor deve contestar aumentos acima do teto ou fora do prazo fixados pela ANS
Se a nova mensalidade ficar cara demais, clientes insatisfeitos poderão optar pela portabilidade ou pela troca de plano sem carência. A notícia é polêmica:
Justiça intima presidente da Unimed-Rio para explicar atraso em cirurgia
Em entrevista com jornalista da revista “Consumidor Moderno” seção “Defesa do Consumidor”, a nossa sócia, Dra. Mérces Nunes comenta o caso que levou a intimação
Usuários devem entrar na justiça se planos se recusarem a cobrir tratamento do autismo diz especialista
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que questionava a cobertura do tratamento multidisciplinar para pessoa com
Cenário Setorial/Saúde: Comprovação científica exigida pelo ROL da ANS cria embate na área
O rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), lista de procedimentos e eventos de saúde que os planos são obrigados a cobrir, deixou de
Dia Mundial da Saúde – 7 de abril
Dia Mundial da Saúde – 7 de abril Aprender com os erros do passado com escopo de não os repetir no futuro. Este sensato ensinamento
Nova agenda regulatória da ANS pode levar à diminuição dos conflitos entre usuários e planos de saúde
Alguns instrumentos propostos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em sua agenda regulatória 2023-2025 podem viabilizar um novo caminho para as relações entre usuários
Vocês Sabia? O testamento é um ato personalíssimo e pode ser mudado a qualquer momento (Art. 1.558 do Código Civil)
Para ser considerado válido, diversos requisitos e formalidades legais devem ser atendidos e observados, sob pena de ser declarado nulo. O testamento não vincula o
Jornal de Brasília – Telemedicina contribui na ampliação do acesso de milhões de pacientes aos serviços de saúde
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (13/12), o Projeto de Lei 1998/2020 que autoriza e disciplina a prática de telemedicina no
Jornal Dia Dia – Anvisa aprova venda de medicamento para tratar covid-19 em pacientes adultos
Anvisa aprova venda de medicamento para tratar covid-19 em pacientes adultos Segundo a especialista Mérces da Silva Nunes, porém, ainda não é possível dizer
NOTA DE ESCLARECIMENTO
NOTA DE ESCLARECIMENTO O Escritório Silva Nunes Advogados vem a público esclarecer que não representa, não negocia e não mantém nenhum tipo de convênio com a Companhia
Donny Silva – Incorporação de mais quatro tecnologias ao rol não deverá encarecer planos de saúde, diz especialista
Advogada Mérces da Silva Nunes adverte que, em certos casos, paciente deverá ingressar com ação na justiça para defender seus direitos No último dia 4
Visão Hospitalar – É urgente analisar qual o melhor modelo de remuneração para o SUS
Para advogada de Direito Médico Mérces da Silva Nunes, tabela atual provoca “insatisfação entre os participantes” Na semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga,
Jornalista Inclusivo – Consulta pública do Canabidiol
Conselho Federal de Medicina suspende resolução que restringe prescrição de remédios à base de Cannabis medicinal; advogada comenta o caso em entrevista Após críticas e
30 anos de experiência em várias áreas do direito !
Há 30 anos trabalhamos com extrema dedicação e máxima atenção aos detalhes para alcançar o nosso objetivo, que é a satisfação de nossos clientes. Nossa
Hospitais do Brasil – Se você é médico, preste atenção ao contratar seguro de responsabilidade civil
Hospitais do Brasil – Se você é médico, preste atenção ao contratar seguro de responsabilidade civil Se você é médico, preste atenção ao contratar seguro
Jornal Dia Dia – Nova rotulagem alerta para açúcares, gorduras saturadas e sódio nos alimentos
Jornal Dia Dia – Nova rotulagem alerta para açúcares, gorduras saturadas e sódio nos alimentos Abra o olho: nova rotulagem alerta para açúcares, gorduras saturadas
Blog Jornal da Mulher – Outubro Rosa: sobre prevenção e direitos
Blog Jornal da Mulher – Outubro Rosa: sobre prevenção e direitos No mês dedicado a conscientizar sobre o câncer de mama, especialistas comentam as possibilidades
Bolsonaro derruba rol taxativo e planos de saúde serão obrigados a cobrir tratamentos fora da ANS
Bolsonaro derruba rol taxativo e planos de saúde serão obrigados a cobrir tratamentos fora da ANS Aplausos para o Presidente Jair Bolsonaro que teve a
O Globo – Pacientes esperam, em média, sete meses por decisão da Justiça Federal para ter remédios..
Pacientes esperam, em média, sete meses por decisão da Justiça Federal para ter remédios e itens de saúde do SUS. Pedidos de pessoas que…
Mercado Mercantil – Senado pode votar hoje PL que obriga plano a tratamento fora do rol
Em junho, STJ decidiu que operadoras não estavam obrigadas a cobrirem tratamentos não previstos na lista, salvo situações excepcionais. A…
Portal Hospitais Brasil – Não é apenas o estarrecedor crime de estupro: na hora do parto…
Não é apenas o estarrecedor crime de estupro: na hora do parto, mulheres vêm sofrendo sucessão de violências. A violência obstétrica…
Federação Brasileira de Hospitais: Encontro reunirá mais de 300 médicos na Bahia
Especialista enumera alguns dos tipos mais usuais de violência obstétrica no Brasil — como humilhação, técnicas obsoletas, intervenções…
Portal Hospitais Brasil – Especialistas em Direito Médico comentam legalidade de práticas…
Especialistas em Direito Médico comentam legalidade de práticas como eutanásia, ortotanásia e distanásia. Na quinta-feira (14), a Suprema…
Portal R7 – Novo rótulo vai avisar sobre nutrientes que fazem mal à saúde.
A partir de 9 de outubro, empresas deverão inserir uma lupa na embalagem dos produtos que tiverem adição de açúcar, gordura saturada e…
SBT- Com a fixação do rol taxativo os planos de saúde ficam desobrigados a cobrir itens fora da lista
Em entrevista concedida para a rede de Tv Sbt Interior, a Dra. Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico, aborda essa…
Nova Brasil FM – STJ autoriza três pacientes a plantarem maconha medicinal
Em entrevista concedida para o programa Nova Manhã, da rádio Nova Brasil, a Dra. Mérces da Silva Nunes aborda este tema durante conversa…
Jornal Estado de Minas – Rol taxativo vai aumentar processos e lucro dos planos, dizem especialistas
Advogados especialistas em Direito médico e do consumidor apontam que decisão do STJ é favorável às empresas e que deve fazer crescer…
Jornal Estado de Minas – Rol taxativo vai aumentar processos e lucro dos planos, dizem especialistas
Advogados especialistas em Direito médico e do consumidor apontam que decisão do STJ é favorável às empresas e que deve fazer crescer número de judicializações.
Bastidores do Poder – Discussão sobre o aborto no Brasil e no mundo.
Em entrevista ao quadro Bastidores do Poder, do jornal da Band Campinas, Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico e sócia do…
Portal Mobile Time – PL que regulamenta telessaúde deve ser votado ainda nesta semana
PL que regulamenta telessaúde deve ser votado ainda nesta semana Em entrevista concedida pela Dra. Mérces da Silva Nunes para o portal Mobile Time, ela
Programa Revista Justiça faz entrevista sobre o Dia Mundial de Combate ao Câncer.
Confira a entrevista concedida pela Dra. Mérces da Silva Nunes para o programa Revista Justiça, no Dia Mundial de Combate ao Câncer. Link da entrevista
Em entrevista ao Portal Medicina S/A, Dra. Mérces Nunes comenta Projeto de Lei 320/22.
Em entrevista ao Portal Medicina S/A, Mérces da Silva Nunes, advogada especialista em Direito Médico e sócia do Silva Nunes Advogados, comenta o Projeto de
STJ volta a julgar extensão da cobertura de tratamentos por planos de saúde
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve retomar nesta quarta-feira (23/2) o julgamento de recursos para definir se a lista de procedimentos de
Clientes da Amil sofrem para ter atendimento após troca de plano.
Juíza manda recredenciar hospitais. Com transferência de convênio médico, beneficiários ficaram sem acesso a hospitais e laboratórios particulares; cerca de 337,5 mil beneficiários em três
Sincovaga SP- Pais são obrigados a vacinar filhos se autoridades sanitárias recomendarem
A discussão sobre a obrigatoriedade da vacina gera grande confusão na população: de um lado, o presidente da República Bolsonaro tem afirmado que a vacina
Decisão – Plano de saúde não pode exigir tempo de carência em caso emergencial de Covid-19
Em decisão unânime, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou recurso de um plano de saúde
Você sabe o que significa “judicialização” na saúde?
Muito se fala a respeito da judicialização no setor da saúde, mas você sabe o que, de fato, isso significa? De acordo com a
Prescrição Digital – CFM atualiza plataforma que permite aos médicos enviarem receitas digitalmente
Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) – @medicina_cfm – desenvolveu uma nova plataforma de prescrição eletrônica, permitindo ao médico inserir documentos e enviá-los por
Atenção viajantes: Já está em vigor a portaria que exige a apresentação de teste negativo de Covid..
Já está em vigor, desde sábado, 18, uma portaria do Ministério da Saúde que exige apresentação de teste negativo para a Covid-19 e comprovante de
Dia da Advogada
Hoje é dia de celebrar as mulheres advogadas do Brasil, que trabalham arduamente por um país mais justo e igualitário. Parabéns a todas as colegas
Homem paga tratamento de saúde do próprio bolso e plano de saúde é condenado
Reportagem do Portal Migalhas – @portalmigalhas apresenta a história de um homem que precisou pagar do próprio bolso mais de R$ 7 mil por seu
Nova regra do Conselho Federal de Medicina sobre atestados pode ajudar a combater fraudes.
Nesta semana, a imprensa destacou a nova resolução Nº 2.299, de 26 de outubro, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que regulamenta, disciplina e normatiza
Black Friday na Saúde?
A prática de publicidade indevida pode levar à punições do Conselho de Classe! Atenção, profissional de saúde! A Black Friday se aproxima e, a cada
Como funciona a cobertura do recém-nascido no plano de saúde?
Dúvida comum, principalmente entre os pais de primeira viagem: como é feita a cobertura do recém-nascido no plano de saúde? O primeiro passo é verificar
Em quais situações o sigilo médico pode ser quebrado?
Você sabia que, apesar de o Sigilo Médico estar previsto no Código de Ética Médica, há situações em que o profissional de saúde poderá rompê-lo?
Como posso fazer a portabilidade do Plano de Saúde?
Em alta nas últimas semanas, os pedidos de portabilidade entre planos de saúde não são tão simples como se imagina e devem obedecer algumas regras.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) chegou ao Brasil para trazer mais segurança da informação
A LGPD também se aplica aos profissionais de saúde e ao Direito Médico. Você sabe quais são os principais direitos adquiridos pelos pacientes com a
STJ decide sobre o pagamento de fertilização in vitro pelos planos de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na semana passada, que os planos de saúde não são obrigados a custear procedimentos de fertilização in vitro.
Direitos da gestante de ter acompanhante durante o parto mesmo com restrições sanitárias
Matéria do portal jurídico @jotaflash mostrou que durante a pandemia de Covid-19 alguns hospitais têm contrariado a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e
NOTA DE ESCLARECIMENTO
NOTA DE ESCLARECIMENTO O Escritório Silva Nunes Advogados vem a público esclarecer que não representa, não negocia e não mantém nenhum tipo de convênio com
Rol da ANS em debate no STJ: direitos do consumidor em risco
Para especialista em Direito Médico, Mérces Nunes, rol deve ser exemplificativo e médico é quem decide indicação de medicamento ou tratamento. Criado para ser uma
Julgamento no STJ pode restringir cobertura de planos de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou, na semana passada, o julgamento sobre a cobertura do rol de procedimentos estipulados pela Agência Nacional de Saúde
Bolsonaro derruba rol taxativo e planos de saúde serão obrigados a cobrir tratamentos fora da ANS
Aplausos para o Presidente Jair Bolsonaro que teve a sensibilidade de sancionar integralmente o PL 2033/2022, que põe fim ao chamado rol…
Justiça em Foco – Passaporte da vacina está em conformidade com a Constituição Federal
Passaporte da vacina está em conformidade com a Constituição Federal e não há impedimento à sua aplicação – por Mérces Nunes e Acacio Filho. Especialistas
Diário da Cidade – “Passaporte da vacina está em conformidade com a Constituição Federal…
“Passaporte da vacina está em conformidade com a Constituição Federal e não há impedimento à sua aplicação. Especialistas comentam exigência do comprovante de vacinação para
Campo Grande Notícias – Covid-19: Contaminação em grandes eventos não responsabiliza organizadores
Opinião é da advogada especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes. Nesta semana, o estado de São Paulo encerrou algumas importantes restrições impostas durante
Dia do Advogado: 5 áreas do direito que vão bombar nos próximos anos
Matéria aponta as 5 áreas do direito que vão se destacar mais nos próximos anos, a Dra. Mérces da Silva Nunes, aborda o tema do
Diário de Goiás – Especialista acredita que a justiça não daria causa favorável….
Diário de Goiás – Especialista acredita que a justiça não daria causa favorável…. Especialista acredita que a justiça não daria causa favorável a quem se
Correio Braziliense – Aulas presenciais voltam com a missão de recuperar os prejuízos da pandemia
Após um ano e meio de ensino remoto, o DF reabre as escolas nesta quinta-feira sob medo da covid-19 e com muitos desafios pela frente.
Projeto de Lei cria estatuto da pessoa com câncer
Com o objetivo de promover condições igualitárias de acesso a tratamentos de câncer no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que
Agora São Paulo – Pedido para trocar o plano de saúde sem carência cresce 50%
Segundo levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o O número de pedidos de portabilidade de planos de saúde sem carência cresceu cerca de
Câmara aprova vídeo chamadas para pacientes internados em UTI’S
A Câmara dos Deputados aprovou, em 30 de julho, o Projeto de Lei 2.136/20, que regulamenta as visitas feitas por vídeo chamadas a pacientes internados
Campo Grande Notícias – Flexibilização em reajustes tornaria mais difícil ter planos familiares
Para especialista Mérces Nunes, aumento livre de preços colocaria direitos em risco e aumentaria judicialização. Pela natureza dos contratos de plano de saúde individuais e
Agora São Paulo – Pedido para trocar o plano de saúde sem carência cresce 50%
Segundo levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o O número de pedidos de portabilidade de planos de saúde sem carência cresceu cerca de
Qual o prazo para o paciente entrar com ação na Justiça?
Esta é uma dúvida muito frequente em qualquer área. O paciente/consumidor tem um prazo de até cinco anos para ingressar com uma ação…
Terra: Quebra de patente não traz mais vacina e afasta empresas do exterior, dizem juristas.
Entrevista com a Dra. Mérces da Silva Nunes apontando riscos de insegurança jurídica com projeto de lei aprovado pelo Senado. Confirma matéria completa acessando: https://www.terra.com.br/noticias/coronavirus/quebra-de-patente-nao-traz-mais-vacina-e-afasta-empresas-do-exterior-dizem-farmaceuticas-e-juristas,56a5104d4b2d6627d6edd7531221b321bbsu9i96.html Fonte:
Estadão – Cidades no interior de SP identificam infectados pela Covid com pulseirinha vermelha
Nova Granada, Tabapuã, Paulo de Faria e Irapuru adotaram medida, quem tem suspeita da doença utiliza pulseira amarela. A Dra. Mérces da Silva Nunes aborda
Dia Mundial da Saúde
Nesta quinta-feira, 7, é lembrado o Dia Mundial da Saúde e, neste ano especialmente, o dia merece vir acompanhado de um agradecimento especial a cada
Atestado Odontológico pode ser recusado pela empresa?
Apesar de algumas empresas recusarem o atestado odontológico como justificativa de ausência e/ou falta ao trabalho, é importante salientar que o documento em nada difere
Jornal Estado de São Paulo – São Paulo vacinará professores e policiais em Abril
Entrevista concedida pela Dra. Mérces da Silva Nunes, sobre a decisão do Governo Estadual de imunizar professores e policiais no mês de Abril.
CNN Brasil – Planos de saúde individuais sobem 25% em 3 anos; coletivos podem dobrar de preço
Os planos de saúde individuais tiveram um reajuste de 25% em 3 anos, considerando o período de 2018, 2019 e 2020, segundo a ANS (Agência
O Liberal – Vacina obrigatória é constitucional e protege vidas
Entrevista com a Dra. Mérces da Silva Nunes sobre o tema da obrigatoriedade das vacinas para o portal O Liberal – Americana
TV Senado – Vacinação obrigatória: o que diz a lei, segundo advogada especialista em direito médico
Entrevista concedida pela Dra. Mérces da Silva Nunes, para a TV Senado. Link da entrevista: https://www.youtube.com/watch?v=57WV7CEc9hM Fonte: Tv Senado
Portal Hospitais do Brasil – Rol da ANS pode ser questionado em situações especiais
Entrevista concedida pela Dra. Mérces da Sivla Nunes referente aos serviços que devem ser prestados pelos convênios médicos, com base no Rol de Procedimentos e