Nós do escritório Silva Nunes Advogados (Silva Nunes) temos o compromisso de respeitar e zelar pela sua privacidade. Por isso, não medimos esforços para cumprir todas as medidas de segurança necessárias para que seus dados pessoais estejam protegidos e para que você tenha plena consciência sobre como são utilizados.

O Silva Nunes Advogados, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 38.892.238/0001-41, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na R. Min. Ferreira Alves, nº 97, 4º andar, Perdizes, CEP 05009-060 é o controlador dos dados, ou seja, cabe a nós a competência das decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.

Por favor, leia atentamente esta Política de Privacidade (Política) e ao aceitá-la será conferida sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

1. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS E PARA QUAL FINALIDADE?

Coletamos as informações pessoais fornecidas pelo usuário para o preenchimento de formulário de contato (tais como nome, e-mail e número de telefone), oferecido em nosso site, para que possamos responder à sua mensagem.

Informações sobre Dispositivos. Além disso, para o cumprimento de obrigação legal do Marco Civil da Internet (art. 15), coletamos a data, hora e o IP dos acessos ao site.

2. DADOS UTILIZADOS E COMO SE OPOR?

As informações coletadas poderão ainda ser utilizadas para os serviços de disponibilização de informações jurídicas socialmente relevantes (newsletter). Caso decida que não deseja mais receber tais informativos, o usuário poderá solicitar o descadastramento (“opt-out”) no rodapé de cada comunicação ou material enviado pelo Silva Nunes. Lembrando que os dados coletados não serão utilizados para envio de qualquer tipo de SPAM.

3. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SÃO ARMAZENADOS?

Os dados pessoais coletados permanecerão armazenados em nossa base de dados, em condições técnicas e estruturais seguras, até que o usuário retire seu consentimento. O titular poderá solicitar a exclusão de seus dados, a qualquer tempo, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados. O usuário poderá enviar uma solicitação por escrito aos nossos canais de atendimento e/ou acessar um link no e-mail recebido pelo Silva Nunes.

4. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?

Podemos compartilhar os seus dados pessoais com (i) parceiros e/ou fornecedores quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados; (ii) quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente ou decisão judicial. Contudo, de modo algum os dados pessoais serão compartilhados com terceiros, sem autorização.

Na hipótese de compartilhamento, todos que tratarem dados pessoais devem respeitar a razão e o propósito para os quais foram coletados os dados, observando plenamente o cumprimento da presente Política de Privacidade e de todas as medidas de segurança e leis de proteção de dados aplicáveis.

Transferência internacional de dados pessoais. Ocasionalmente, seus dados pessoais podem ser transferidos para o exterior. Caso isso ocorra, nos certificaremos de que essas informações sejam transferidas de acordo com a legislação aplicável sobre proteção de dados.

5. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Usamos os melhores protocolos de segurança, a fim de preservar a privacidade e proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive mecanismos de criptografia dos dados dos usuários.

Ao mesmo tempo, como nenhuma plataforma é completamente segura, também recomendamos medidas de proteção individual. Se tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento que te auxiliaremos prontamente.

6. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS?

Temos como prioridade a transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, o usuário também poderá requisitar formalmente, de acordo com os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados: (i) a  confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação; (v) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; (vi) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto dados mandatórios para fins legais e fiscais; (vii) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (ix) revogação do consentimento.

O usuário poderá exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para: ricardobecker@silvanunes.adv.br

7. COMO FUNCIONAM OS COOKIES?

Não coletamos dados pessoais por meio de cookies, pixel, beacons ou outras ferramentas semelhantes. A utilização de cookies pelo site se restringe a análises estatísticas acerca de sua utilização, sem qualquer vinculação ao IP ou outro dado pessoal do usuário.

8. LEGISLAÇÃO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), independentemente das Leis de outros estados ou países.

9. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos nosso direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política de Privacidade a qualquer tempo, informando a última data de atualização.

10. FALE CONOSCO

Caso tenha qualquer dúvida relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais e aos direitos conferidos pela legislação aplicável, em especial, aos referidos nessa Política, poderá entrar em contato conosco pelo e-mail do Encarregado de Dados: ricardobecker@silvanunes.adv.br

Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas.

Atualização: 30 de julho de 2021.

Silva Nunes Advogados