Reforma tributária pede planejamento no 2º semestre
Especialista alerta que empresas devem revisar processos e sistemas ainda em 2026, antes da implementação gradual da Reforma Tributária A regulamentação da Reforma Tributária, portanto, inaugurou uma nova fase para as empresas brasileiras. Assim, o planejamento da reforma tributária se torna urgente já no segundo semestre de 2026, mesmo que a transição para o […]
‘PIX pensão’ vai acabar com a prisão por falta de pagamento?
Advogadas de Direito da Família explicam nova Lei aprovada no Senado: ‘Muitos casos de atraso decorrem…’ A pensão alimentícia ganha um novo capítulo com o ‘PIX pensão’! Novidade pode agilizar pagamentos. Mas será que essa mudança radical afeta quem já cumpre suas obrigações em dia? Uma nova mudança em relação à pensão alimentícia paga aos filhos […]
Lei do cacau muda regras e pressiona cadeia do chocolate
Setor deve rever contratos e rótulos Nova regra aumenta teor mínimo de cacau no chocolate, pressiona contratos e amplia a importância da rastreabilidade na cadeia produtiva. A lei do cacau, sancionada em 11 de maio de 2026, abre um novo ciclo regulatório para produtores, cooperativas, indústrias, importadores, exportadores e varejo no Brasil. Com prazo de […]
Leilão sob suspeita: BTG compra fazenda bilionária por fração do valor e entra na mira da justiça
KEY POINTS O BTG Pactual tenta manter a compra de uma fazenda avaliada em até R$ 1,5 bilhão em valor de liquidação, mas arrematada pelo banco por R$ 130,5 milhões em um leilão judicial realizado em 2018. A disputa envolve a Fazenda Santa Emília, uma das maiores propriedades produtoras de soja do Centro-Oeste. O […]
Herança no Imposto de Renda: por que declarar mesmo sendo isenta
Especialista alerta para erros comuns que podem levar à malha fina e multas de até 75% do valor não informado A declaração de bens e rendimentos herdados pode gerar dúvidas na hora de fazer o Imposto de Renda. Apesar de as heranças não serem tributadas, é necessário declará-las para evitar bloqueio no CPF ou o […]
Imposto de herança: o que muda com a reforma tributária e como 2026 afeta seu planejamento
Com novo cálculo e alíquotas progressivas obrigatórias, ITCMD deve pesar mais no bolso dos herdeiros A Lei Complementar nº 227/2026, que conclui a regulamentação da reforma tributária, foi sancionada neste ano e traz mudanças no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), popularmente conhecido como “imposto de herança”. As alterações exigem um planejamento sucessório redobrado por parte […]
Tarifas dos EUA podem trazer “janela de oportunidade” para antecipar exportações
Medida válida por 150 dias cria janela de oportunidade para escoar produção; especialistas veem recuperação da competitividade nacional com isenção de itens como café, carnes e celulose. A insegurança comercial provocada pela novela das tarifas de Donald Trump pode levar a uma antecipação de exportações para os Estados Unidos para aproveitar a aparente normalidade da […]
Com reforma tributária, imposto sobre herança deve mudar em São Paulo; veja impacto
No Estado, dois Projetos de Lei (PLs) em tramitação propõem diferentes modelos progressivos para o imposto da herança A reforma tributária pode mexer com o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – o “imposto de herança” – em São Paulo. Até então, o Estado adotava uma alíquota única de 4% para o tributo, mas a reforma […]