Acordo UE-Mercosul pode acarretar cinco mudanças para o agronegócio brasileiro segundo especialista
Brasília – A entrada em vigor provisória do acordo entre União Europeia e Mercosul, prevista para 2026, marca uma nova etapa nas relações comerciais do Brasil com um dos maiores mercados consumidores do mundo. Após mais de duas décadas de negociações, o tratado promete ampliar o acesso de produtos agrícolas brasileiros ao mercado europeu, ao […]
O pós-COP 30 e o novo tributo da sustentabilidade corporativa
Imposto Seletivo, previsto na Reforma Tributária, vai redefinir o equilíbrio entre competitividade, justiça fiscal e responsabilidade socioambiental no Brasil A partir de 2026, o Brasil iniciará uma das mais profundas transições tributárias de sua história. A Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e complementada por leis e normas regulamentadoras em andamento, inaugurará uma […]
A Fazenda 2025: Michelle Barros poderia perder patrimônio por caso de adultério?
Adultério público pode gerar danos morais, mas não muda a partilha de bens A repercussão da suposta traição de Michelle Barros com o participante Shia em A Fazenda provocou intensas discussões nas redes sociais. Um dos pontos relevantes sobre o caso remete ao que diz a lei em situações de infidelidade exposta em rede nacional. […]
Herança de Preta Gil: Veja patrimônio e herdeiros da cantora
Cantora morreu no último domingo, 20, e deixa sociedade em empresa digital, além de bens materiais Preta Gil, de 50 anos, morreu no último domingo, 20, em decorrência de um câncer que ela tratava desde 2023. Mãe de Francisco Gil, seu único herdeiro, ela deixa uma herança de bens digitais e intangíveis, além do patrimônio […]
Imóveis, empresa e patrimônio cultural: a divisão dos bens de Preta Gil
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ao que tudo indica, o processo de inventário que corresponde à divisão dos bens e patrimônio de Preta Gil, que morreu aos 50 anos, deve ser finalizado em até um mês. É o que dizem especialistas em direito da família procurados pela Folha de S.Paulo. Segundo a advogada especialista em […]
Cônjuge de fora da herança? Reforma do Código Civil propõe mudança polêmica
Projeto de lei quer retirar parceiros da lista de herdeiros necessários em casos de sucessão Uma proposta no projeto de reforma do Código Civil pode alterar as regras de herança no Brasil e afetar pessoas casadas ou em união estável. O texto, que foi protocolado no Senado no início deste ano, retira os cônjuges da condição de herdeiro necessário […]
Herança: decisão do STF pode devolver dinheiro ao contribuinte; veja como aproveitar
Herança: decisão do STF pode devolver dinheiro ao contribuinte; veja como aproveitar O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, no fim do ano passado, a cobrança do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), o chamado imposto sobre herança, em planos de previdência privada. Na época, no entanto, ainda existia uma dúvida se a medida teria efeitos […]