IBS e CBS na locação de imóveis: pontos de atenção com a Reforma Tributária

A Reforma Tributária do consumo trouxe mudanças relevantes para proprietários de imóveis, empresas patrimoniais e holdings que recebem receitas de locação. Com a implementação do IBS e da CBS, determinadas operações de locação passam a integrar o campo de incidência dos novos tributos. O impacto, contudo, não será uniforme e dependerá das características de cada […]

Reforma tributária começa em 2027 e deve afetar MEIs. Entenda

A reforma começa a valer a partir de 2027 com transição até 2033. Para MEIs, a mudança exigirá adaptação na emissão de notas fiscais A Reforma Tributária começará a ser implementada de forma definitiva em 2027, quando os impostos já conhecidos, como Pis/Cofins, darão lugar ao Impostos sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição […]

Reforma tributária pede planejamento no 2º semestre

Especialista alerta que empresas devem revisar processos e sistemas ainda em 2026, antes da implementação gradual da Reforma Tributária   A regulamentação da Reforma Tributária, portanto, inaugurou uma nova fase para as empresas brasileiras. Assim, o planejamento da reforma tributária se torna urgente já no segundo semestre de 2026, mesmo que a transição para o […]

‘PIX pensão’ vai acabar com a prisão por falta de pagamento?

Advogadas de Direito da Família explicam nova Lei aprovada no Senado: ‘Muitos casos de atraso decorrem…’ A pensão alimentícia ganha um novo capítulo com o ‘PIX pensão’! Novidade pode agilizar pagamentos. Mas será que essa mudança radical afeta quem já cumpre suas obrigações em dia? Uma nova mudança em relação à pensão alimentícia paga aos filhos […]

Lei do cacau muda regras e pressiona cadeia do chocolate

Setor deve rever contratos e rótulos Nova regra aumenta teor mínimo de cacau no chocolate, pressiona contratos e amplia a importância da rastreabilidade na cadeia produtiva. A lei do cacau, sancionada em 11 de maio de 2026, abre um novo ciclo regulatório para produtores, cooperativas, indústrias, importadores, exportadores e varejo no Brasil. Com prazo de […]

Herança no Imposto de Renda: por que declarar mesmo sendo isenta

Especialista alerta para erros comuns que podem levar à malha fina e multas de até 75% do valor não informado A declaração de bens e rendimentos herdados pode gerar dúvidas na hora de fazer o Imposto de Renda. Apesar de as heranças não serem tributadas, é necessário declará-las para evitar bloqueio no CPF ou o […]

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