Dia de Combate à Obesidade: decisão recente do STJ pode encarecer planos de saúde
Especialista assegura, porém, que obrigação de custear a cirurgia de retirada de peles é justa e necessária. Onze de outubro é o Dia Mundial da Obesidade e o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade – e uma aguardada decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de impactar o tema no país: o tribunal decidiu […]
Outubro Rosa: advogada reforça aspectos da lei para pacientes em tratamento do câncer de mama
Movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. Pela sua relevância, ganhou destaque mundo afora, sendo hoje uma das campanhas mais proeminentes de prevenção a uma doença no planeta. Não é para menos: […]
Regras para transplantes no Brasil são claras e consolidadas, afirma especialista em Direito Médico e Bioética
Para Mérces da Silva Nunes, caso do apresentador Faustão seguiu critérios técnicos. O transplante de coração realizado no apresentador Fausto Silva no último domingo – em tempo abaixo da média de espera – reacendeu o debate acerca da transparência da fila de transplantes de órgãos no país e a priorização de pacientes. Uma enxurrada […]
Planos de saúde: especialista alerta para cláusulas abusivas
Na esteira do aquecimento da economia em curso, as aquisições de planos de saúde médico-hospitalares alcançaram em maio o maior patamar – 50,7 milhões de beneficiários – desde quando começaram a ser mensuradas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 2000. Antes disso, a maior marca havia sido registrada em dezembro de 2014: 50,5 […]
Ozonioterapia: norma da Anvisa prevê restrições e especialista vê nova lei como ‘erro gravíssimo’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 7, lei que autoriza a realização da ozonioterapia como procedimento de “caráter complementar” no Brasil. A técnica consiste na aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio por diversas vias de administração (endovenosa, retal, intra-articular, local etc). Envolta em polêmicas, a prática é […]
Planos de saúde não podem recusar os tratamentos ou medicamentos prescritos pelos médicos
“A jurisprudência do STJ em relação à matéria é firme – é o médico, e não a operadora do plano de saúde, o responsável pela orientação terapêutica adequada ao paciente”, diz especialista. Há mais de uma década os planos de saúde são obrigados a pagar o valor integral do tratamento e das internações de seus […]
Reajuste dos planos de saúde: consumidor deve contestar aumentos acima do teto ou fora do prazo fixados pela ANS
Se a nova mensalidade ficar cara demais, clientes insatisfeitos poderão optar pela portabilidade ou pela troca de plano sem carência. A notícia é polêmica: a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou ontem (12) um reajuste máximo de 9,63% nos preços dos planos de saúde individuais e familiares entre o próximo dia 1º de […]
Justiça intima presidente da Unimed-Rio para explicar atraso em cirurgia
Em entrevista com jornalista da revista “Consumidor Moderno” seção “Defesa do Consumidor”, a nossa sócia, Dra. Mérces Nunes comenta o caso que levou a intimação do presidente da Unimed-Rio. Para ler o caso e o comentário na íntegra, utilize o link a seguir: Justiça intima presidente da Unimed-Rio por atraso em cirurgia (consumidormoderno.com.br)