Usuários devem entrar na justiça se planos se recusarem a cobrir tratamento do autismo diz especialista
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que questionava a cobertura do tratamento multidisciplinar para pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – e a possibilidade de reembolso integral das despesas feitas pelo beneficiário do plano de saúde fora da rede credenciada. O recurso da AMIL era […]
Cenário Setorial/Saúde: Comprovação científica exigida pelo ROL da ANS cria embate na área
O rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), lista de procedimentos e eventos de saúde que os planos são obrigados a cobrir, deixou de ser taxativo e passou, em setembro, a ser exemplificativo. Isso significa que, agora, as operadoras precisam arcar com os custos não apenas dos procedimentos listados no rol, mas também daqueles […]
Dia Mundial da Saúde – 7 de abril
Dia Mundial da Saúde – 7 de abril Aprender com os erros do passado com escopo de não os repetir no futuro. Este sensato ensinamento vem norteando a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) que já se preocupa – mal saímos de uma – com o enfrentamento de futuras pandemias. Sim. Elas virão! Resta saber se […]
Nova agenda regulatória da ANS pode levar à diminuição dos conflitos entre usuários e planos de saúde
Alguns instrumentos propostos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em sua agenda regulatória 2023-2025 podem viabilizar um novo caminho para as relações entre usuários e planos de saúde. Os desafios são imensos, na avaliação da advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico e sócia do escritório Silva Nunes. Mas ela aposta em […]
Vocês Sabia? O testamento é um ato personalíssimo e pode ser mudado a qualquer momento (Art. 1.558 do Código Civil)
Para ser considerado válido, diversos requisitos e formalidades legais devem ser atendidos e observados, sob pena de ser declarado nulo. O testamento não vincula o testador e este, a qualquer momento, poderá rever os seus termos, ajustando e alterando as suas escolhas pretéritas em razão de fatos ou de novas necessidades em sua vida. O […]
Jornal de Brasília – Telemedicina contribui na ampliação do acesso de milhões de pacientes aos serviços de saúde
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (13/12), o Projeto de Lei 1998/2020 que autoriza e disciplina a prática de telemedicina no Brasil. De acordo com a nova Lei, considera-se telemedicina a “transmissão segura de dados e informações médicas, por meio de texto, som, imagens ou outras formas necessárias para a prevenção, […]
Jornal Dia Dia – Anvisa aprova venda de medicamento para tratar covid-19 em pacientes adultos
Anvisa aprova venda de medicamento para tratar covid-19 em pacientes adultos Segundo a especialista Mérces da Silva Nunes, porém, ainda não é possível dizer quando o Paxlovid estará disponível ao consumidor No último dia 21 de novembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a venda do medicamento Paxlovid para tratar a covid-19. […]
NOTA DE ESCLARECIMENTO
NOTA DE ESCLARECIMENTO O Escritório Silva Nunes Advogados vem a público esclarecer que não representa, não negocia e não mantém nenhum tipo de convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) nem com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O nome do Escritório infelizmente está sendo usado de forma criminosa por […]