Imposto de herança: o que muda com a reforma tributária e como 2026 afeta seu planejamento
Com novo cálculo e alíquotas progressivas obrigatórias, ITCMD deve pesar mais no bolso dos herdeiros A Lei Complementar nº 227/2026, que conclui a regulamentação da reforma tributária, foi sancionada neste ano e traz mudanças no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), popularmente conhecido como “imposto de herança”. As alterações exigem um planejamento sucessório redobrado por parte […]
Com reforma tributária, imposto sobre herança deve mudar em São Paulo; veja impacto
No Estado, dois Projetos de Lei (PLs) em tramitação propõem diferentes modelos progressivos para o imposto da herança A reforma tributária pode mexer com o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – o “imposto de herança” – em São Paulo. Até então, o Estado adotava uma alíquota única de 4% para o tributo, mas a reforma […]
A Fazenda 2025: Michelle Barros poderia perder patrimônio por caso de adultério?
Adultério público pode gerar danos morais, mas não muda a partilha de bens A repercussão da suposta traição de Michelle Barros com o participante Shia em A Fazenda provocou intensas discussões nas redes sociais. Um dos pontos relevantes sobre o caso remete ao que diz a lei em situações de infidelidade exposta em rede nacional. […]
Herança de Preta Gil: Veja patrimônio e herdeiros da cantora
Cantora morreu no último domingo, 20, e deixa sociedade em empresa digital, além de bens materiais Preta Gil, de 50 anos, morreu no último domingo, 20, em decorrência de um câncer que ela tratava desde 2023. Mãe de Francisco Gil, seu único herdeiro, ela deixa uma herança de bens digitais e intangíveis, além do patrimônio […]
Imóveis, empresa e patrimônio cultural: a divisão dos bens de Preta Gil
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ao que tudo indica, o processo de inventário que corresponde à divisão dos bens e patrimônio de Preta Gil, que morreu aos 50 anos, deve ser finalizado em até um mês. É o que dizem especialistas em direito da família procurados pela Folha de S.Paulo. Segundo a advogada especialista em […]
Herança: decisão do STF pode devolver dinheiro ao contribuinte; veja como aproveitar
Herança: decisão do STF pode devolver dinheiro ao contribuinte; veja como aproveitar O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, no fim do ano passado, a cobrança do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), o chamado imposto sobre herança, em planos de previdência privada. Na época, no entanto, ainda existia uma dúvida se a medida teria efeitos […]