Justiça em Foco – Passaporte da vacina está em conformidade com a Constituição Federal
Passaporte da vacina está em conformidade com a Constituição Federal e não há impedimento à sua aplicação – por Mérces Nunes e Acacio Filho. Especialistas comentam exigência do comprovante de vacinação para acesso a serviços e espaços de cidades brasileiras. Na última segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro declarou, na saída do Palácio da Alvorada, […]
Diário da Cidade – “Passaporte da vacina está em conformidade com a Constituição Federal…
“Passaporte da vacina está em conformidade com a Constituição Federal e não há impedimento à sua aplicação. Especialistas comentam exigência do comprovante de vacinação para acesso a serviços e espaços de cidades brasileiras. Na última segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro declarou, na saída do Palácio da Alvorada, que pretende revogar o trecho da Lei […]
Campo Grande Notícias – Covid-19: Contaminação em grandes eventos não responsabiliza organizadores
Opinião é da advogada especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes. Nesta semana, o estado de São Paulo encerrou algumas importantes restrições impostas durante o longo período de pandemia: com exceção de shows e eventos esportivos, comércio e serviços não têm mais limitações de horário nem de capacidade. A gradativa – e iminente – […]
Dia do Advogado: 5 áreas do direito que vão bombar nos próximos anos
Matéria aponta as 5 áreas do direito que vão se destacar mais nos próximos anos, a Dra. Mérces da Silva Nunes, aborda o tema do direito médico. Link da matéria na integra – https://forbes.com.br/carreira/2021/08/dia-do-advogado-5-areas-do-direito-que-vao-bombar-nos-proximos-anos/#foto2 Há 194 anos, Dom Pedro I assinava a carta que daria origem aos dois primeiros cursos de direito no Brasil: a […]
Diário de Goiás – Especialista acredita que a justiça não daria causa favorável….
Diário de Goiás – Especialista acredita que a justiça não daria causa favorável…. Especialista acredita que a justiça não daria causa favorável a quem se recusa a receber vacina A advogada afirma ainda que desconhece algum caso que o judiciário tenha dado causa a favor de quem se recusou a receber vacina contra a covid-19 […]
Correio Braziliense – Aulas presenciais voltam com a missão de recuperar os prejuízos da pandemia
Após um ano e meio de ensino remoto, o DF reabre as escolas nesta quinta-feira sob medo da covid-19 e com muitos desafios pela frente. Em entrevista para o Correio Braziliense sobre os impactos da volta às aulas, a especialista em direito médico, Dra. Mérces da Silva Nunes, fala sobre deveres e obrigações dos pais […]
Agora São Paulo – Pedido para trocar o plano de saúde sem carência cresce 50%
Segundo levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o O número de pedidos de portabilidade de planos de saúde sem carência cresceu cerca de 50% nos quatro primeiros meses deste ano. A pesquisa leva em consideração apenas os requerimentos de portabilidade. Entrevistada pelo jornal @agorasaopaulo , Mérces da Silva Nunes, advogada especialista em Direito […]
Campo Grande Notícias – Flexibilização em reajustes tornaria mais difícil ter planos familiares
Para especialista Mérces Nunes, aumento livre de preços colocaria direitos em risco e aumentaria judicialização. Pela natureza dos contratos de plano de saúde individuais e familiares, com consumidor de um lado e empresa do outro, os reajustes e demais itens do documento são sujeitos à autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), direito garantido […]