Regras para transplantes no Brasil são claras e consolidadas, afirma especialista em Direito Médico e Bioética
Para Mérces da Silva Nunes, caso do apresentador Faustão seguiu critérios técnicos. O transplante de coração realizado no apresentador Fausto Silva no último domingo – em tempo abaixo da média de espera – reacendeu o debate acerca da transparência da fila de transplantes de órgãos no país e a priorização de pacientes. Uma enxurrada […]
Planos de saúde: especialista alerta para cláusulas abusivas
Na esteira do aquecimento da economia em curso, as aquisições de planos de saúde médico-hospitalares alcançaram em maio o maior patamar – 50,7 milhões de beneficiários – desde quando começaram a ser mensuradas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 2000. Antes disso, a maior marca havia sido registrada em dezembro de 2014: 50,5 […]
Ozonioterapia: norma da Anvisa prevê restrições e especialista vê nova lei como ‘erro gravíssimo’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 7, lei que autoriza a realização da ozonioterapia como procedimento de “caráter complementar” no Brasil. A técnica consiste na aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio por diversas vias de administração (endovenosa, retal, intra-articular, local etc). Envolta em polêmicas, a prática é […]
Planos de saúde não podem recusar os tratamentos ou medicamentos prescritos pelos médicos
“A jurisprudência do STJ em relação à matéria é firme – é o médico, e não a operadora do plano de saúde, o responsável pela orientação terapêutica adequada ao paciente”, diz especialista. Há mais de uma década os planos de saúde são obrigados a pagar o valor integral do tratamento e das internações de seus […]
Reajuste dos planos de saúde: consumidor deve contestar aumentos acima do teto ou fora do prazo fixados pela ANS
Se a nova mensalidade ficar cara demais, clientes insatisfeitos poderão optar pela portabilidade ou pela troca de plano sem carência. A notícia é polêmica: a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou ontem (12) um reajuste máximo de 9,63% nos preços dos planos de saúde individuais e familiares entre o próximo dia 1º de […]
Justiça intima presidente da Unimed-Rio para explicar atraso em cirurgia
Em entrevista com jornalista da revista “Consumidor Moderno” seção “Defesa do Consumidor”, a nossa sócia, Dra. Mérces Nunes comenta o caso que levou a intimação do presidente da Unimed-Rio. Para ler o caso e o comentário na íntegra, utilize o link a seguir: Justiça intima presidente da Unimed-Rio por atraso em cirurgia (consumidormoderno.com.br)
Usuários devem entrar na justiça se planos se recusarem a cobrir tratamento do autismo diz especialista
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que questionava a cobertura do tratamento multidisciplinar para pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – e a possibilidade de reembolso integral das despesas feitas pelo beneficiário do plano de saúde fora da rede credenciada. O recurso da AMIL era […]
Cenário Setorial/Saúde: Comprovação científica exigida pelo ROL da ANS cria embate na área
O rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), lista de procedimentos e eventos de saúde que os planos são obrigados a cobrir, deixou de ser taxativo e passou, em setembro, a ser exemplificativo. Isso significa que, agora, as operadoras precisam arcar com os custos não apenas dos procedimentos listados no rol, mas também daqueles […]