Imóveis, empresa e patrimônio cultural: a divisão dos bens de Preta Gil
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ao que tudo indica, o processo de inventário que corresponde à divisão dos bens e patrimônio de Preta Gil, que morreu aos 50 anos, deve ser finalizado em até um mês. É o que dizem especialistas em direito da família procurados pela Folha de S.Paulo. Segundo a advogada especialista em […]
Cônjuge de fora da herança? Reforma do Código Civil propõe mudança polêmica
Projeto de lei quer retirar parceiros da lista de herdeiros necessários em casos de sucessão Uma proposta no projeto de reforma do Código Civil pode alterar as regras de herança no Brasil e afetar pessoas casadas ou em união estável. O texto, que foi protocolado no Senado no início deste ano, retira os cônjuges da condição de herdeiro necessário […]
