‘PIX pensão’ vai acabar com a prisão por falta de pagamento?
Advogadas de Direito da Família explicam nova Lei aprovada no Senado: ‘Muitos casos de atraso decorrem…’ A pensão alimentícia ganha um novo capítulo com o ‘PIX pensão’! Novidade pode agilizar pagamentos. Mas será que essa mudança radical afeta quem já cumpre suas obrigações em dia? Uma nova mudança em relação à pensão alimentícia paga aos filhos […]
Imposto de herança: o que muda com a reforma tributária e como 2026 afeta seu planejamento
Com novo cálculo e alíquotas progressivas obrigatórias, ITCMD deve pesar mais no bolso dos herdeiros A Lei Complementar nº 227/2026, que conclui a regulamentação da reforma tributária, foi sancionada neste ano e traz mudanças no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), popularmente conhecido como “imposto de herança”. As alterações exigem um planejamento sucessório redobrado por parte […]
Com reforma tributária, imposto sobre herança deve mudar em São Paulo; veja impacto
No Estado, dois Projetos de Lei (PLs) em tramitação propõem diferentes modelos progressivos para o imposto da herança A reforma tributária pode mexer com o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – o “imposto de herança” – em São Paulo. Até então, o Estado adotava uma alíquota única de 4% para o tributo, mas a reforma […]