Márcio Antônio Teixeira Mazzaro

é advogado, Pós-Graduado em Direito Processual Civil e Penal; Especialização em Direito e Processo Disciplinar, em Propriedade Intelectual, em Inovação no Agronegócio e em Direito Ambiental;

Procurador Estatal da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, desde 1982. Exerceu diversos cargos de direção, gestão e assessoramento em áreas jurídicas e técnicas de Ministérios do Governo Federal por mais de 30 anos;

Ex Conselheiro no CONAMA, no CONABIO, no CGEN, na CCZEE, no Comitê de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, dentre outros colegiados federais;

Delegado Brasileiro em Convenções Internacionais de Biodiversidade, Biossegurança e Bioética; membro de delegação oficial brasileira junto a FAO e CDB, fundador e Diretor Regional da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA.

Coordenador da equipe do Programa Nacional de Bioinsumos, do GTT da Política Nacional de Recursos Genéticos para a Alimentação e Agricultura e do GTT para Implementação da Logística Reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes.

Head na implementação da Agenda ESG na CONAB. Atualmente está em exercício junto à Gerência de Processos Especiais da Procuradoria Geral da CONAB.

É consultor jurídico em suas áreas de especialização, além de autor e coautor de diversas obras técnicas e jurídicas relacionadas ao tema de biodiversidade, bioeconomia, bioinsumos, bioética, recursos genéticos e meio ambiente. Brasília (DF), novembro de 2024.

AVISO

 

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