Dia Mundial da Saúde – 7 de abril

Dia Mundial da Saúde – 7 de abril

Aprender com os erros do passado com escopo de não os repetir no futuro. Este sensato ensinamento vem norteando a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) que já se preocupa – mal saímos de uma – com o enfrentamento de futuras pandemias.

Sim. Elas virão! Resta saber se até lá nós estaremos preparados para combatê-las ou se iremos vivenciar novamente o horror. E é justamente por isso que a OPAS, partindo de uma visão preventiva e, portanto, inteligente, nos conscientiza, por meio de eventos, que a nossa capacidade de responder às emergências e crises na área da saúde está diretamente ligada ao que nós fazemos previamente a elas.

Prevenir é proteger. Aprender com os erros e evitá-los. Neste sentido – junta-se a OPAS – a Organização Mundial de Saúde (OMS), que celebra neste dia 7 de abril de 2023 seu 75º aniversário. A OMS definiu que o tema para 2023 é, justamente, reforçar os cuidados de saúde primários para construir sistemas resilientes.

Prever e prevenir. Não obstante seja importante tentar prever o futuro para prevenir catástrofes, esta tarefa é impossível. Lembrando a ilustre passagem do livro “A Peste”, do escritor franco-argelino Albert Camus que, por meio do personagem do médico Rieux, desenvolve o seguinte raciocínio, ao se ver diante de uma iminente epidemia que irá assolar o país:

“Ao olhar pela janela sua cidade que não mudara, era com dificuldade que Rieux sentia nascer dentro de si esse ligeiro temor diante do futuro, que se  chama inquietação. Ele procurava reunir no seu espírito o que sabia sobre a doença. Flutuavam números na sua memória, e dizia a si próprio que umas três dezenas de pestes que a história conheceu tinham feito perto de cem milhões de mortos. Mas que são cem milhões de mortos? Quando se fez a guerra, já é muito saber o que é um morto. E já que um homem morto só tem significado se o vemos morrer, cem milhões de cadáveres semeados através da história esfumaçam-se na imaginação. O médico lembrava-se da peste de Constantinopla, que, segundo Procópio, tinha feito dez mil vítimas em um só dia. Dez mil mortos são cinco vezes o público de um grande cinema. Aí está o que se deveria fazer. Juntam-se as pessoas à saída de cinco cinemas para conduzi-las a uma praça da cidade e fazê-las morrer aos montes para se compreender alguma coisa. Ao menos, poder-se-iam colocar alguns rostos conhecidos nesse amontoado anónimo. Mas, naturalmente, isso é impossível de realizar, e depois, quem conhece dez mil rostos?”

O trecho descreve e demonstra, de forma magnífica, a incapacidade humana em lidar com a realidade, com a morte e com as tragédias epidêmicas, bem como evidencia nossa tendência ao esquecimento de traumas passados.

Durante a pandemia tivemos a oportunidade de testemunhar, ao acompanharmos de perto os noticiários, os esforços de todos os profissionais da saúde que trabalharam incansavelmente, na linha de frente, no combate ao Coronavírus para salvar vidas.

Só então – com a evolução da doença e as milhares de mortes – nós pudemos compreender a dimensão da grandeza e nobreza destes profissionais. Dia após dia, estes heróis de jaleco nos fizeram compreender o conceito, na prática, de altruísmo e sacrifício na medida em que colocavam suas próprias vidas em risco para salvar outras.

As fervorosas salvas de palmas das janelas e varandas, acompanhadas de gritos eufóricos de “muito obrigado”, como forma de reconhecimento e agradecimento aos profissionais da saúde pelos serviços prestados, jamais foram ou serão suficientes para agradecê-los.

Enfim, os casos de Covid-19 reduziram-se consideravelmente, o medo de sair de casa sem máscara desapareceu e a pandemia, praticamente, acabou. Mas seus efeitos perduram. Muito daquele cenário de terror e medo faz-se presente nas nossas vidas.

Nós, sobreviventes, carregamos, ainda que sem perceber, uma série de sequelas, traumas e doenças corporais e mentais provenientes desse período. Algumas sequelas revelaram-se passageiras, como a perda de olfato e paladar. Já outras tantas perduram, em especial aquelas que afetam o psicológico. Relatos de surtos psicóticos, ataques de pânico, ansiedade, depressão e fobias (de diversos tipos) foram e são frequentes.

Por outro lado, a doença física que mais assola os brasileiros é a obesidade, que já era alarmante antes da pandemia e agravou-se neste período. A doença acomete crianças, adolescentes, adultos e idosos, sem distinção e seus efeitos são devastadores.

De acordo com a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), obesidade é o excesso de gordura corporal, em quantidade que determine prejuízos à saúde. A pessoa é considerada obesa quando seu Índice de Massa Corporal (IMC) é maior ou igual a 30 kg/m2 enquanto a faixa de peso normal varia entre 18,5 e 24,9 kg/m2. Os indivíduos que possuem IMC entre 25 e 29,9 kg/m2 são diagnosticados com sobrepeso e já podem sofrer prejuízos à saúde decorrentes do excesso de gordura.

A obesidade é doença, catalogada como tal pela OMS e já é considerada uma epidemia no Brasil. Caminhamos de uma pandemia viral (que matou, no Brasil, mais de seiscentas mil pessoas em dois anos) para uma epidemia calórica (que mata por ano mais de cento e cinquenta mil pessoas).

A Covid-19 foi controlada. A obesidade não está sendo… e talvez essa doença seja muito mais grave do que o Coronavírus, se analisada a longo prazo, sobretudo, em razão de seu crescimento contínuo. Num simples cálculo matemático, verifica-se que, em quatro anos, a obesidade pode matar mais do que a Covid-19 matou em dois anos!

O número de pessoas obesas cresce, de forma assustadora, no Brasil e no mundo e seu impacto no desenvolvimento de comorbidades, faz com que a obesidade seja a segunda principal causa de morte no mundo. No Brasil, as mortes por obesidade triplicaram em 10 anos. Em 2011, 2.390 óbitos tiveram a doença como causa, um crescimento de 196% em relação a 2001. Os dados impressionam e demonstram que para proteger a população, políticas públicas em obesidade devem ser urgentemente discutidas e implementadas para prevenir, combater, controlar e conter a doença que, avança a passos largos, antes que se transforme em uma nova pandemia!

Enfim, nesta data comemorativa, o escritório Silva Nunes Advogados parabeniza todos os profissionais da saúde, exaltando os pelo esforço, coragem e dedicação constantes, na prestação dos serviços essenciais, e aproveita o ensejo para reafirmar o compromisso de continuar tratando de importantes temas relacionados à saúde, tanto no âmbito jurídico como na orientação e cuidados preventivos, em benefício da sociedade.

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IGOR FERNANDEZ DE MORAES

Advogado, Sócio do escritório Silva Nunes Advogados;

Pós-graduado em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC/SP, e em Direito Processual pela Universidade da Amazônia – UNAMA;

Secretário da Comissão de Anticorrupção e Compliance da
OAB/SP, 93ª Subseção de Pinheiros;

Experiência em departamento jurídico de empresas nos setores de Agronegócio, Indústria, Tecnologia, Saúde, Logística e Serviços.

BEATRIZ AMARAL

Advogada, Sócia do escritório Silva Nunes Advogados; 

Pós-graduada em Direito Empresarial, em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e em Direito Civil e Processo Civil;

Atuação em contencioso Cível, Direito de Família, Sucessões e Direito Médico, nas esferas judicial e extrajudicial;

Experiência em departamento jurídico de empresas, com foco em contratos e consultivo.

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TÂNIA DA SILVA NUNES

“O futuro dependerá daquilo que fazemos no presente.”

 

Advogada Pós Graduada em Processo Civil pela Universidade Unitoledo – SP, sócia do escritório Silva Nunes Advogados desde o ano de 2004. Experiência de 16 anos atuando em todas as instâncias na área Cível, com foco em Família e Sucessões, acrescido de larga experiência na área Trabalhista Patronal, com atuação voltada à defesa dos interesses dos contratantes.  Atualização constante nas áreas de atuação visando aprimoramento profissional e excelência de qualidade no atendimento aos clientes.Experiência em Conciliação e Mediação Organizacional.  Psicóloga formada pela Universidade  UniSantos-SP e Pós Graduada em Gestão Organizacional pela Universidade Unitoledo – SP.

MÉRCES DA SILVA NUNES

Mérces da Silva Nunes é advogada, professora universitária em cursos de graduação e pós- graduação. Sócia fundadora do escritório Silva Nunes Advogados. Possui Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP, tendo apresentado Dissertação sob o tema: Os Efeitos dos Alimentos Industrializados na Saúde Humana. Possui Doutorado, pela mesma Universidade, tendo defendido a Tese de Doutoramento com o tema: Medicamentos de Alto Custo e Doenças Raras. Especialista em Direito Médico pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Autora de diversos artigos jurídicos e da obra “O direito fundamental à alimentação e o princípio da segurança”. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC e membro da Comissão de Direito da Médico e da Saúde da OAB/SP. Foi Relatora do Quinto Tribunal de Ética e Disciplina OAB/SP no período de 2005 A 2013.