Justiça em Foco – Passaporte da vacina está em conformidade com a Constituição Federal
Passaporte da vacina está em conformidade com a Constituição Federal e não há impedimento à sua aplicação – por Mérces Nunes e Acacio Filho. Especialistas comentam exigência do comprovante de vacinação para acesso a serviços e espaços de cidades brasileiras. Na última segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro declarou, na saída do Palácio da Alvorada, […]