Nesta semana, o estado de São Paulo encerrou algumas importantes restrições impostas durante o longo período de pandemia: com exceção de shows e eventos esportivos, comércio e serviços não têm mais limitações de horário nem de capacidade. A gradativa – e iminente – reabertura de grandes eventos também está na pauta das prefeituras das maiores cidades brasileiras.
O que aconteceria, porém, se alguém contraísse covid-19 durante um grande evento recém-aberto? De quem seria a responsabilidade? “É praticamente impossível comprovar que a infecção pelo coronavírus ocorreu num grande evento”, comenta a advogada e especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes. Por isso mesmo, a eventual cobrança judicial de um indivíduo contaminado por covid-19 em um grande evento – contra os organizadores – “não tem qualquer chance de sucesso, exatamente pela impossibilidade de comprovação do local exato em que a pessoa teria sido infectada”.
Silva Nunes lembra, entretanto, que a abertura gradativa não significa um “liberou geral”. “A reabertura gradativa de grandes eventos está sendo condicionada à adoção de medidas sanitárias, como o uso de máscaras, distanciamento mínimo de um metro e adesão aos protocolos de higiene, que permanecem obrigatórios”.
Para ela, o momento é oportuno para considerar essa flexibilização no Brasil. “À medida que a vacinação avança, entendo que a situação autoriza a reabertura gradativa de eventos e locais públicos, desde que sejam mantidos os protocolos sanitários mínimos, especialmente o uso de máscaras e o distanciamento social”, conclui
Link da matéria na íntegra – https://www.campograndenoticias.com.br/2021/08/24/covid-19-contaminacao-em-grandes-eventos-nao-responsabiliza-organizadores/
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Advogado, Sócio do escritório Silva Nunes Advogados;
Pós-graduado em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC/SP, e em Direito Processual pela Universidade da Amazônia – UNAMA;
Secretário da Comissão de Anticorrupção e Compliance da
OAB/SP, 93ª Subseção de Pinheiros;
Experiência em departamento jurídico de empresas nos setores de Agronegócio, Indústria, Tecnologia, Saúde, Logística e Serviços.
Advogada, Sócia do escritório Silva Nunes Advogados;
Pós-graduada em Direito Empresarial, em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e em Direito Civil e Processo Civil;
Atuação em contencioso Cível, Direito de Família, Sucessões e Direito Médico, nas esferas judicial e extrajudicial;
Experiência em departamento jurídico de empresas, com foco em contratos e consultivo.
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Advogada Pós Graduada em Processo Civil pela Universidade Unitoledo – SP, sócia do escritório Silva Nunes Advogados desde o ano de 2004. Experiência de 16 anos atuando em todas as instâncias na área Cível, com foco em Família e Sucessões, acrescido de larga experiência na área Trabalhista Patronal, com atuação voltada à defesa dos interesses dos contratantes. Atualização constante nas áreas de atuação visando aprimoramento profissional e excelência de qualidade no atendimento aos clientes.Experiência em Conciliação e Mediação Organizacional. Psicóloga formada pela Universidade UniSantos-SP e Pós Graduada em Gestão Organizacional pela Universidade Unitoledo – SP.
